Informe aos TAEs de toda UFPB
Após a vitoriosa greve construída com o esforço coletivo de toda categoria, chegamos ao momento de retomada das atividades e construção do termo de acordo frente aos dias de greve e paralisação dos serviços.
O Termo de acordo n. 11/2024, assinado pelas entidades representativas e pelo governo federal, apresenta a seguinte cláusula acerca da reposição dos trabalhos acumulados durante o período de greve:
Cláusula décima quarta – A compensação de trabalho em decorrência da participação em movimento grevista observará aspectos qualitativos, com a reposição das atividades represadas, conforme plano de trabalho a ser pactuado entre as entidades representativas da categoria e sua instituição.
Assim que encerrou-se a greve, a Coordenação Geral do SINTESPB imediatamente pediu reunião com a reitoria para assinatura do Termo de Acordo para Reposição das Atividades Represadas, conforme orientação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da FASUBRA.
Entretanto, o Reitor Valdiney encaminhou o Termo para a Procuradoria Jurídica que, por sua vez, respondeu com parecer NEGATIVO, sob a alegação que o reitor não poderia assinar “sem anuência prévia do órgão central do SIPEC” e acrescentando que deveria ser feita modificação no Termo levando em consideração horas a compensar.
O Sintespb remeteu à AJN este parecer para análise e também provocou o jurídico da entidade para auxiliar, tendo em vista que o reitor não deve sobrepor o Termo de Acordo n. 11/2024 e impor reposição de horas.
Vale lembrar que outras universidades, logo ao fim da greve, no último dia 2, já tiveram seus Termos de Acordo assinados pelas suas reitorias, respeitando assim o que foi celebrado nacionalmente.
Seguimos trabalhando pelos direitos da nossa categoria técnico-administrativa da UFPB e pedimos que qualquer servidor que estiver sofrendo ou tiver notícia de algum tipo de assédio da chefia com relação às atividades represadas durante a greve entre em contato com o Sintespb para que possamos mediar e solucionar esses problemas.
Coordenação Geral