Servidores RJU da UFPB reafirmam ao reitor serem contrários à cessão à EBSERH
A audiência pública promovida pelo SINTESPB na manhã desta terça-feira (7) no auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley foi concluída com a garantia dada pela administração central da UFPB de que não haverá prejuízo algum aos servidores com a cessão à EBSERH e, caso paire ainda alguma dúvida, o reitor prometeu prorrogar por mais 30 dias ou o tempo que for necessário para que todas as questões sejam esclarecidas. Os servidores, no entanto, aproveitaram o encontro para rechaçar coletivamente a proposta e se manifestaram contra a iniciativa. As palavras de ordem “não à cessão” ecoaram diversas vezes pelo auditório lotado.
Com a presença do reitor da UFPB, o superintendente do HULW, Marcelo Paulo Tissiani, o procurador federal Carlos Mangueira e a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia de Faria Pereira, a audiência reuniu os servidores do RJU lotados no hospital, conselhos de classe, outros sindicatos e suas assessorias jurídicas. O encontro foi aberto pela coordenadora geral em exercício Luzinete do Nascimento. Após a formação da mesa (mediada pela coordenadora geral do SINTESPB Eurídice Almeida), Gildete de Freitas, em nome da coordenação de Saúde do sindicato e da Comissão de Saúde do HU, apresentou a posição dos servidores sobre a questão e pediu àqueles presentes ao auditório que são contra a cessão a se manifestarem ficando em pé. Todos e todas se levantaram, sinalizando pelo não.
A seguir, as assessorias jurídicas das categorias presentes se pronunciaram. O advogado do SINTESPB, Ivamberto Carvalho, enumerou as principais incertezas provocadas pela portaria entre os associados. Em seguida, o advogado do Sindicato dos Médicos, Adilson de Queiroz Coutinho Filho, afirmou que o Simed precisa da segurança jurídica e da garantia do pagamento de todos os adicionais, seja de insalubridade, trabalho noturno, vale-alimentação, entre outros, dentro dos mesmos percentuais. Ele também defendeu a consulta prévia a cada um dos servidores.
Já o procurador do Conselho Regional de Enfermagem, Daniel Lucena Brito, enfatizou a insegurança provocada pela portaria. “O receio do COREN é que a cessão reflita negativamente na qualidade do serviço prestado à sociedade e ao usuário, prejudicando o atendimento e acarretando prejuízos à Enfermagem e ao paciente”, justificou. Todas as representações de entidades de classes presentes usaram da palavra e demonstraram a preocupação com a cessão de servidores para a EBSERH. Estiveram presentes a presidente do COREN, Rayra Marciane Santos de Melo, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Milka Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Nutricionistas, Paulo Ribeiro, e o presidente do Conselho de Nutrição, Jonas Viegas.
Após ouvir as dúvidas, o reitor da UFPB explicou a posição da administração central. “Não é propósito da UFPB tirar direito de servidores. A cessão só será oficializada quando se chegar a um bom termo, inclusive com o Ministério Público, de onde veio a exigência. Não adianta a gente discutir entre nós sem o entendimento do MPF”, declarou.
A mesma postura também foi defendida pelo Superintendente do HULW, Marcelo Tissiani, que confessou não ser favorável à cessão, mas como é uma recomendação do MP “não teria como se negar”. A pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFPB, Rita de Cássia, disse que, além dos amparos legais abordados pela procuradoria, a Progep estaria tomando providências para garantir esses direitos também de forma administrativa.
Na avaliação da Coordenação de HUs, Saúde, Medicina e Segurança de Trabalho do SINTESPB, que tem à frente Gildete de Freitas e Luzinete do Nascimento, a audiência atendeu ao objetivo proposto, que era ampliar o debate com a UFPB e também mostrar ao reitor que os servidores do Regime Jurídico Único que trabalham no HULW não aceitam serem cedidos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
