Sintespb e Reitoria discutem permanência de dependentes no Plano Geap e outros
Na manhã desta terça (3), após adiamentos, ocorreu a audiência do Sintespb com a Reitoria, onde também participaram representações da PROGEP e Procuradoria Jurídica, para tratar do repasse da per capita para os pais e/ou padrastos e/ou madrastas na condição de dependentes do servidor.
Na reunião, ficou definido que, por enquanto, não haverá suspensão do pagamento da per capita dos pais e/ou padrastos e/ou madrastas até que sejam apreciados os recursos administrativos impetrados individualmente pelo servidor e coletivamente pela assessoria jurídica do Sintespb.
A PROGEP comprometeu-se a fazer levantamento junto às outras Pró-Reitorias de gestão de pessoas para saber quantas universidades ainda mantêm os pais como dependentes no auxílio saúde.
A Procuradoria, presente à reunião, informou que a liminar que garantia a manutenção da per capita dos pais como dependentes em planos de Saúde foi extinta, porém sem o julgamento do mérito. É sabido que essa medida não é exclusiva da Geap e sim uma posição adotada pelos principais planos de Saúde.
O advogado do Sintespb, Ivamberto Carvalho, revelou que está aguardando a decisão da ação administrativa que será impetrada, incluindo todos os filiados à entidade conveniados a esse plano de Saúde e demais, que têm essa modalidade de dependentes, ou seja, pais, padrastos e madrastas, e caso não seja favorável , a assessoria jurídica do Sintespb estará acionando a Justiça.
A Direção Colegiada do Sintespb, por sua vez, pede aos servidores que estão nesta condição a aguardar futuras orientações. Em caso de dúvidas, podem procurar a assessoria jurídica do Sintespb.