Assembleia aprova propostas a serem encaminhadas ao CNG sobre o processo de negociação com MEC/MPOG
Em assembléia realizada no final da manhã desta terça-feira, os servidores técnico-administrativos das universidades federais avaliaram a conjuntura econômica do país, a greve e as dificuldades apresentadas pelo Ministério do Planejamento no que tange ao atendimento do índice de reajuste solicitado pelos Fórum dos Servidores Públicos Federais e o período para fechamento do orçamento 2016, que termina no dia 30 de agosto.
Após várias discussões, a mesa apresentou como encaminhamento várias propostas para serem levadas pela delegação da base do SINTESPB ao Comando Nacional de Greve e direção da FASUBRA.
Em relação à pauta geral dos SPFs, manter o índice de 27.3%, estabelecer um prazo máximo de apenas dois anos para acordo, dando autonomia à FASUBRA para reduzir o índice dentro do limite da negociação a partir do percentual proposto pelo Governo de 21.03%. Ainda em relação á pauta geral, garantia do encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei que normatize a data base de negociação coletiva no serviço público e isonomia com os demais poderes no valor do vale-alimentação no período de 3 anos.
Na pauta específica, foram encaminhadas as seguintes propostas: aumento no percentual do step de 3,8% para 4,5% num período de três anos, ou seja, de 3,8% para 4% em 2016 e 4,2% em 2017 e 4,5 em 2018; aumento do piso salarial da categoria de R$ 1.180,00 atual para R$ 1.400,00 (2016), R$ 1.600,00 (2017), R$ 1.880,00 (2018), proporcionalmente; aumento do nível de capacitação de 04 para 6 níveis; aumento do padrão do vencimento de 16 para 21; incorporação dos incentivos à qualificação ao vencimento básico a cada curso concluído e demais itens de alteração no PCCTAE como racionalização de cargos, reposicionamento dos aposentados, regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais .
Foi avaliada também a necessidade de intensificar as atividades em Brasília com o fim do recesso parlamentar, através da presença de 23 servidores da base do SINTESPB na Caravana da FASUBRA nos dias 05 e 06 próximos; ampliar as articulações com os interlocutores do Governo e implementar ações nos Estados seguindo a orientação do Comando Nacional de Greve.