Assembleia delibera propostas para a campanha salarial 2015
A Assembleia geral do SINTESPB, realizada nesta quinta-feira, dia 12, no auditório da entidade, que teve como principais pontos de pauta a escolha de delegados e a retirada de propostas para serem encaminhadas à Plenária Nacional da Fasubra, que acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro, em Brasília.
Na parte dos informes locais, foi apresentado o resultado da audiência entre a direção do SINTESPB com a reitora da UFPB Margarethe Diniz sobre assuntos de interesse da categoria, realizada antes da assembleia, entre eles a questão dos exames periódicos, a estrutura de funcionamento da Coordenação de Qualidade de Vida e processos de concessão de insalubridade e/ou periculosidade, mandados de injunção e perícia médica. Sobre a pauta apresentada, a reitora disse que os exames periódicos serão iniciados ainda este mês, a partir do dia 17; e que estão sendo contratados novos engenheiros de Trabalho para melhorar a qualidade no atendimento dos serviços e dar celeridade aos processos. Em relação aos mandados de injunção, ela revelou que as solicitações estão sendo atendidas para aqueles que eram celetistas até 1990. Quanto ao período de 1990 para cá, foi dito que o a UFPB aguarda uma nova orientação do Ministério do Planejamento. O presidente do SINTESPB, Severino Ramos, informou, que o Sindicato e mais trinta entidades já entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal exigindo o cumprimento da súmula 33 daquela Corte que reconhece o direito do tempo serviço dos estatutários para efeito de aposentadoria.
O presidente do SINTESPB, Severino Ramos, disse que a assembleia foi muito produtiva porque a categoria deu uma contribuição significativa na apresentação de propostas que serão levadas pela delegação da Paraíba, da base do SINTESPB, formada por sete membros, para serem discutidas em Brasília.
As propostas aprovadas são as seguintes:
1. Reajuste salarial com base na reposição da inflação e ganho real com vista à elevação do piso e teto da categoria;
2. Recomposição salarial das classes A, B e C com base em levantamento da situação deste seguimento a partir da quebra da linealidade da tabela do PCCTAE em 2007;
3. Elevação do step de 3,8% para 5% em janeiro de 2016;
4. Elevação dos percentuais de incentivo à qualificação;
5. Isonomia do vale-alimentação entre os três poderes a partir de janeiro de 2015 e elevação dos demais benefícios, como o auxílio natalidade e contrapartida nos planos de saúde;
6. Elevação dos níveis de capacitação no plano de carreira de 04 para 06 e do padrão de vencimento de 16 para 20;
7. Liberação do recurso para pagamento administrativo das dívidas de exercícios anteriores com os servidores das universidades;
8. Reposicionamento imediato dos aposentados e pensionistas no PCCTAE;
9. Implantação da racionalização dos cargos no PCCTAE com base nos estudos apresentados pela FASUBRA na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira – CNSC.
10. Definição de data base e negociação coletiva no serviço público.
A Assembleia também referendou o pedido de ratificação de filiação do SINTESPB à FASUBRA.