INFORMES SINTESPB: Greve geral, resposta ao desmonte do Estado
Greve geral, resposta ao desmonte do Estado
A proposta do presidente golpista Michel Temer de congelar por 20 anos os investimentos em saúde e educação, além de outros gastos públicos, foi aprovada por 366 votos contra 111 na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (10). Da bancada paraibana na Câmara Federal, o único voto contra do petista Luiz Coito bancada A aprovação da PEC 241, do desmonte do Estado, é mais uma mola propulsora para a deflagração da greve geral da classe trabalhadora, que deve ser realizada em novembro. O instrumento é considerado pela CUT como a mais forte ferramenta de protesto e de luta para barrar o retrocesso de direitos sociais implementado.
“Agora, mais do que nunca, é hora de realizarmos a greve geral. Conforme alertado, o golpe contra a sociedade vem se consolidando, e a tendência é piorar. Temer não está para brincadeira. Ele veio para acabar com todas as conquistas do povo e atender a elite econômica. Além da PEC 241, vêm aí pela frente a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista e uma série de ações que abalam ainda mais a democracia”, afirma a dirigente nacional da CUT, Graça Costa.
O assessor técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Neuriberg Dias, explica que a PEC do desmonte do Estado ainda passará por um segundo turno na Câmara dos Deputados para, só então, seguir para o Senado, onde também será votada em dois turnos.
“A expectativa é de que esse segundo turno na Câmara seja realizado no próximo dia 24. Hoje (11), a Comissão Especial aprovará a redação que será levada para segundo turno, mas este é um processo rápido. Depois disso, há o intervalo de cinco sessões para votação em segundo turno. Os parlamentares podem apresentar um requerimento para suspender este interstício, mas isso, provavelmente, não irá acontecer. É que vários deputados querem fazercampanhas para o segundo turno das eleições municipais”, explica Neuriberg Dias.
A dirigente da CUT, Graça Costa, avalia que, este período, é essencial para intensificar o trabalho de convencimento de deputados e senadores. “A gente não pode desistir. Há sim uma chance de reverter votos, e isso a gente só conseguirá fazendo um trabalho intenso, de gabinete em gabinete. Mas é claro que este trabalho deve ser apenas o complemento da massificação da greve geral contra o governo golpista.”
Não é teto, é desmonte
Os grandes veículos de comunicação comerciais vêm tentando amenizar as consequências da PEC 241 chamando-a de PEC do Teto dos Gastos Públicos. Mas, a verdade, é que a proposta do golpista Michel Temer, respaldada pela maioria dos parlamentares, provoca um verdadeiro desmonte do Estado.
“Imagina um país como o Brasil, onde as áreas da saúde e da educação ainda são frágeis, bem como outros serviços públicos da área social, ter um investimento reduzido, inviabilizando o fortalecimento daquilo que se é essencial à promoção da igualdade social. E, por outro lado, há o crescimento no investimento no setor privado, no agronegócio, banqueiros lucrando ainda mais. O resultado é a paralisação dos serviços públicos, a concentração de renda, o aumento da miséria. O resultado é o caos, o fim do Estado e a glória do setor privado”, analisa o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
O assessor técnico do Diap, Neuriberg Dias, destaca que, na PEC 241, há um agravante que empurrará ainda mais para o bueiro serviços públicos de qualidade. “O investimento em gastos primários sempre teve como base o que foi empenhado no ano anterior. Na PEC 241, este reajuste leva em consideração apenas o que foi executado. Isso pode gerar ainda mais danos a áreas como saúde e educação, já que o índice do IPCA será embutido apenas no que foi gasto, não no que foi destinado ao setor”, explica. A diferença entre o que foi empenhado e o que foi executado, afirma Neuriberg Dias, pode ser destinada a outros setores, como, por exemplo, o pagamento da dívida externa e demais débitos do Estado com seus credores.
Sem vez
Trabalhadores de diversos setores, principalmente do funcionalismo, realizaram vigília na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (10) durante a votação da PEC 241. A intenção dos manifestantes era de assistir ao processo da galeria do plenário, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cedeu aos trabalhadores apenas 30 vagas. “E ele fez isso como se fosse um favor pra gente. Isso mostra como a nossa democracia já está abalada”, denuncia a dirigente nacional da CUT, Graça Costa, referindo-se ao bloqueio arbitrário e antidemocrático, durante todo o dia, do acesso ao interior da Câmara às centenas de militantes que vieram de todo o país para protestar contra a PEC 241.
Fonte: CUT Basília