Jornada flexibilizada: um direito, uma conquista! A luta não pode parar
Dando continuidade à luta pela manutenção legal da jornada flexibilizada de 30 horas, a direção do Sintespb, junto com mais de 100 representantes de técnico-administrativos dos mais variados setores e campi da UFPB, esteve reunida na última quinta-feira (15/09) com a Reitora Margareth Diniz e sua assessoria para tratar de alguns aspectos relacionados ao tema.
Os principais temas tratados foram os seguintes:
a) Setores que realizam a jornada de 40 horas, mas as chefias insistem em manter o atendimento ao público com horário ininterrupto sem fechamento ao público para o intervalo do almoço:
Sobre essa questão, a direção do Sintespb reafirmou sua posição em não aceitar esse procedimento que, além de ser autoritário, institui um novo modelo de trabalho que não existe em nenhuma universidade. No entendimento da presidente do Sintespb, Garalda Victor, ou se flexibiliza ou interrompe o atendimento ao público para o intervalo do almoço. “O fato de algumas chefias insistirem em manter o setor aberto caracteriza, contraditoriamente, a necessidade da jornada flexibilizada de 30 horas semanais”, conclui Geralda.
Como resultado da reunião entre as partes, ficou acordado entre a direção do Sintespb e a Reitoria que essa questão deveria ser resolvida entre a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e as respectivas chefias. Na opinião da reitora Margareth, o sindicato estava correto na sua resolução.” Portanto, o assunto deverá ser tratado diretamente com o Pró-Reitor Francisco Ramalho”, definiu ela.
Na tarde de ontem (19/08), o sindicato protocolou ofício sobre o assunto e o Pró-Reitor ficou de responder oficialmente à demanda.
b) Sobre a mudança na composição da Comissão de Jornada de Trabalho, a direção do Sintespb, reiteradamente, tinha questionado a composição dessa comissão, por que compreende que deveria ter uma maior representatividade, contemplando os mais diversos setores da UFPB e sua diversidade de atividades laborais.
Segundo Clodoaldo Gomes, Secretário Geral do Sintespb, a razão desses problemas pode estar relacionada ao formato da comissão. “A restritiva composição da atual da Comissão de Jornada de Trabalho talvez tenha sido um elemento decisivo nas posições contrárias aos pedidos de flexibilização da jornada de trabalho, num claro equívoco que precisa ser repensado”, ressaltou. Outro ponto discutido foi a possibilidade dos suplentes puderem participar das reuniões da CJP, para auxiliar seus respectivos pares, uma vez que daria uma compreensão mais abrangente da realidade da UFPB. As decisões através do voto ficariam logicamente restritas aos representantes titulares.
Como deliberação, a direção do Sintespb no mesmo dia encaminhou ofício com sugestões de nomes da categoria com uma maior representatividade de setores e campi. A reitora ficou de nomear com urgência essa nova composição. Até a presente edição ainda não tinha sido divulgada a nova composição.
c) Modificação quanto ao artigo 10, inciso III da “PORTARIA GB/REITORIA/Nº 170, DE 06 DE JUNHO DE 2019”: a direção do Sintespb questionou esse artigo, pois o seu conteúdo é mais restritivo do que o parágrafo único do Art. 18 da própria Instrução Normativa n° 02/2018, do Ministério do Planejamento.
Para a vice-presidente do Sintespb, Mirella Rocha, a Portaria 174 reinterpreta a Instrução Normativa que deu origem ao seu conteúdo, “prejudicando diversos setores que têm o direito a jornada flexibilizada de 30 horas, dessa maneira tem que ser dada uma nova redação para corrigir esse equivoco”, afirmou Mirela.
No mesmo dia a representação do Sintespb junto com membros da categoria redigiu ofício sugerindo uma nova redação para o tema em questão. Até o momento, a direção do Sindicato está aguardando a resposta da Reitora Margareth Diniz.
d) Sobre a Reposição da paralisação Nacional contra o Future-se e os cortes de verbas na educação no dia 13/08: algumas chefias estão exigindo a reposição de oito horas referente à paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais, UNE, Fasubra e demais entidades da educação federal. Entendendo que essa luta clama por unidade e é de todos que defendem uma universidade pública e gratuita e como a administração central tem dado várias declarações contrárias aos ataques do governo federal em especial às universidades, o sindicato sugere que sejam abonadas essas horas, uma vez que não foram usadas para o ócio e sim para a mobilização da categoria em defesa da educação.
O Coordenador Geral da Fasubra, Marcelino Rodrigues, disse que a UFPB tem uma tradição histórica para o dialogo e à democracia entre a administração central e as entidades representativas dos segmentos da comunidade interna. “Em uma conjuntura tão difícil como a atual, precisamos estar unidos em defesa da Universidade Pública, por isso nossa reivindicação é apenas para reconhecer que o conjunto da categoria dos técnico-administrativos da UFPB estava participando de uma jornada nacional em defesa da instituição. Portanto, o abono do dia é uma reivindicação justíssima”, concluiu Marcelino Rodrigues.
Quanto a esse ponto, ficou acordado entre a direção do Sintespb e a Reitoria que essa questão deveria ser resolvida com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Na tarde desta segunda-feira (19/08), a direção do Sintespb entregou ofício ao pró-reitor Francisco Ramalho que ficou de responder oficialmente nesta terça-feira(20).
e) Sobre os pedidos negados à Comissão de Jornada de Trabalho: Como todos os pedidos enviados à CJT foram negados, ficou acordado entre a Direção do SINTESPB e a reitora que os setores deveriam reenviar um pedido de reconsideração à própria Comissão e não recorrer à instância superior, no caso a Reitoria.