Nossa luta está só começando!

A Diretoria do Sintespb parabeniza a categoria pelo espírito de luta e resistência demonstrado na última quarta-feira(31/07), quando atendendo convocação do Sindicato, ocupou a sala de reuniões do Conselho Universitário durante todo o dia em defesa da jornada de trabalho ininterrupta e contra o Projeto Future-se do Governo Federal ao mesmo tempo em que convida a todos e todas para permanecerem de cabeça erguida, orgulhosos de estarem unidos em defesa dos seus interesses e do funcionamento ininterrupto da UFPB, prestando o melhor serviço à comunidade. Não vamos esmorecer, perdemos apenas uma batalha, a luta está apenas começando.

Na pauta da reunião, estava a revogação das resoluções 33/2010 e 05/2011, que regulamentavam a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos na UFPB, para legitimar as portarias que foram publicadas recentemente pela Reitora Margareth Diniz. Na parte da manhã, no ponto de informes, nossos representantes, diante da presença massiva de técnico-administrativos, de lideranças dos movimentos estudantil e dos docentes, demonstraram que a revogação da jornada ininterrupta seguia a lógica privatista do projeto Future-se: de subordinação da autonomia universitária, esvaziamento do papel dos conselhos, precarização do trabalho, etc., com ênfase a qualquer preço na redução de investimentos públicos.

Iniciada a discussão da jornada de trabalho, nossos representantes defenderam com firmeza nossa posição. Diante da postura da Reitora da UFPB, que no início do mês de junho publicou duas portarias (164 e 170) sem nenhuma discussão no Conselho Universitário (Consuni), a direção do Sintespb defendeu que as resoluções fossem mantidas por mais 30 dias, até que as portarias da Reitora pudessem ser submetidas à análise e discussão do Consuni – órgão máximo de decisão da UFPB. Geralda Victor, conselheira e presidente do Sintespb, apresentou um pedido de vistas ao processo, com parecer contrário à revogação. A diretoria do Sintespb também denunciou a farsa que estão sendo as decisões da Comissão que está indeferindo todos os processos, independentemente de cumprirem ou não com os critérios pré-estabelecidos pelas portarias 164 e 170.

É lamentável, independentemente dos motivos e justificativas apresentadas pela Reitora, que o Consuni tenha sido excluído da análise da jornada de trabalho flexibilizada e dos turnos ininterruptos. É uma forma indireta de ferir sua autonomia, o que é extremamente negativo na atual conjuntura. Um tema que impacta na organização da universidade, na vida dos servidores, na estrutura, na forma de atendimento ao público e na gestão tem que ser analisado por seu órgão máximo de decisão – o CONSUNI.

Posta em votação, a proposta da Reitora, relatada pelo Conselheiro e Diretor do CCSA Walmir Rufino, foi aprovada por apenas cinco votos de diferença: 18 a 13, com uma abstenção. Além da proposta de revogação ter vencido com margem apertada, vários conselheiros que votaram na proposta da Reitoria se colocaram favoráveis à jornada de seis horas e fizeram críticas à publicação das portarias sem anuência do CONSUNI. Outros criticaram postura da Comissão da Jornada de Trabalho na análise dos processos de flexibilização.

Quando acabou a reunião, a Reitora, foi questionada pelos técnico-administrativos que se mantiveram até o final, às cinco da tarde, e se comprometeu a reunir-se nesta sexta-feira (02/08) com a categoria para discutir os impasses no processo de flexibilização da jornada de trabalho.

Por fim, a diretoria do SINTESPB agradece também o apoio recebido do movimento docente, através da Adufpb, que aprovou nota de apoio a nossa luta em sua assembleia geral, e do movimento estudantil, através da nota de apoio publicada e distribuída pelo Movimento Correnteza e dos votos dos conselheiros estudantis no Conselho Universitário, que se posicionaram todos a nosso favor.

Recomendações imediatas:
1. Todos os servidores Técnico-administrativos devem registrar o ponto no horário previsto no sistema;
2. Garantir o fechamento no horário de almoço de todos os setores, até julgamento dos processos de flexibilização;
3. Todos manterem-se vigilante e mobilizados, aguardando a convocação de novos atos.

Direção Estadual do SINTESPB
João Pessoa, 02/08/2019

NENHUM DIREITO A MENOS! NINGUÉM LARGA A MÃO DE NINGUÉM!
EM DEFESA DA JORNADA ININTERRUPTA E DA AUTONOMIA DA UFPB!
NÃO AOS CORTES NA EDUCAÇÃO! NÃO AO FUTURE-SE!