Reunião entre SINTESPB, UFPB e MPF sinaliza para arquivamento do pedido de cessão de servidores do HULW
A polêmica provocada pela portaria nº 583, publicada pela Reitoria da UFPB, em 25 de abril do ano passado, atendendo recomendação do Ministério Público Federal, que autorizava a cessão dos 637 servidores pertencentes ao seu quadro de pessoal e que exercem suas funções no Hospital Universitário Lauro Wanderley à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, caminha para um desfecho satisfatório aos servidores do Regime Jurídico Único, que nunca entenderam e nem aceitaram essa medida.
Uma audiência realizada na manhã dessa terça-feira (7), na sede do Ministério Público Federal, na Paraíba, entre as partes interessadas, representadas pelo reitor da UFPB, Valdiney Gouveia, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia; o superintendente do HULW, Marcelo Tissiane, acompanhado pelo Chefe da Divisão de Pessoa do hospital, Emanuel Dias, o assessor jurídico do Sindicato dos Médicos Adilson Coutinho e o Sintespb, através dos coordenadores gerais, Clodoaldo Gomes e Rachel Melo e seu assessor jurídico, Ivamberto Carvalho, com o procurador José Godoy, suspendeu por mais 4 meses a decisão do MPF para a cessão, enquanto não se resolve em definitivo o arquivamento do processo.
Na oportunidade, as representações da Reitoria e do HULW apresentaram as dificuldades enfrentadas para concretizar o processo de cessão e as implicações que essa portaria causou na força de trabalho, refletindo até na qualidade do serviço prestado, dada à insegurança provocada nos trabalhadores.
Os representantes do Sintespb também enfocaram o lado humano da questão, argumentando que o processo de cessão estava abalando emocionalmente os servidores e que poderia provocar aposentadoria em massa. Além disso, ressaltaram que, como a cessão só pode ser concretizada com a anuência do servidor, o HULW poderia perder de seu quadro um quantitativo expressivo de servidores, de elevada capacitação e qualificação, prejudicando o funcionamento dos serviços. Outra justificativa apresentada pelo Sintespb como inviabilidade da cessão é que dos 637 servidores mais de 100 são Auxiliares de Enfermagem, função que não existe na EBSERH, o que poderia provocar um desvio de função, que não é bem aceito juridicamente.
Por sua vez, o procurador do Ministério Público Federal no Estado se sensibilizou com as argumentações e justificativa apresentadas, mas disse que como não é o autor da ação que solicitava a cessão, não poderia tomar uma decisão de imediato para o arquivamento do processo. José Godoy disse que vai oficiar aos novos Ministérios da Educação e Planejamento, também à nova Presidência Nacional da EBSERH para que possam se posicionar sobre essa questão já que os pareceres apresentados pelo Governo passado tinham sido inconclusivos.
Ele também citou como razão para adiar o processo de arquivamento da cessão a falta da implantação do ponto eletrônico biométrico, que é uma exigência processual.
Foto: Ascom/UFPB