Sintespb cobra superação de impasses na Comissão para avançar na concessão da flexibilização da jornada de trabalho

Passados quase 50 dias da publicação das portarias sobre a jornada de trabalho na UFPB, a Comissão de Jornada de Trabalho, instituída pela PROGEP, até agora não julgou um processo sequer. Um dos entraves tem sido a interpretação do item da Portaria 170 que exige “estudo de viabilidade da adoção de jornada de trabalho reduzida, incluindo a comprovação de que o ganho de eficiência supera o custo da renúncia a duas horas de trabalho do servidor”.

Na reunião do dia 18 último, com a Reitora, Margarethe Diniz, solicitada pelos membros do SINTESPB, que compõem a Comissão da Jornada de Trabalho, onde participaram também representantes de outros órgãos da UFPB, os diretores do Sindicato Mirella Rocha, vice-presidente, Sinval Quirino, diretor jurídico, e Marcelino Rodrigues, diretor de formação e representante da FASUBRA, disseram, na ocasião, que não havia condições de cobrar uma comprovação de eficiência através de números e comparações, como estava sendo exigido por parte dos membros da Comissão.

Ao final das discussões, ficou como encaminhamento que o SINTESPB e os membros da comissão enviem para a Reitoria os entendimentos sobre esse ponto, para serem encaminhados ao Procurador, para consulta. “No entanto, os representantes do Sintespb deixaram bastante claro que não aceitarão uma decisão que termine por impedir e inviabilizar os pedidos que preencham os requisitos legais das 30 horas, baseados em uma concepção autoritária e mercantilista de educação”, reiterou a vice-presidente do SINTESPB, Mirella Rocha.

Na manhã desta terça-feira, a diretoria do SINTESPB esteve negociando com a Reitora em dois horários, no início e no final da manhã. O SINTESPB foi representado nas reuniões pela presidente Geralda Victor, a vice-presidente, Mirella Rocha, que participou da primeira reunião; o secretário geral Clodoaldo Gomes, e os diretores Marcelino Rodrigues, Ângela Targino e Glaucia Viñas.

O objetivo das reuniões era solicitar da reitora Margareth Diniz a retirada da portaria 170, o critério da exigência de ganho de eficiência, requisito não previsto no Decreto 1590/1995, que regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho no Governo Federal, e que tem provocado uma interpretação economicista por parte de vários gestores. No entanto, a Reitora foi enfática em afirmar que não teria como alterar o texto, mas afirmou que o Procurador já havia afirmado perante a presidência da Comissão que a vantagem da manutenção da flexibilização da jornada de trabalho poderia ser demonstrada através da melhoria do atendimento aos usuários dos serviços prestados pela UFPB. Foi solicitado então pela Direção do Sintespb que esta compreensão fosse formalizada pelo Procurador para que pudesse orientar as chefias que estão aguardando para dar entrada nos processos.

A reitora Margarethe Diniz garantiu também um espaço físico na PROGEP para o funcionamento da Comissão com o objetivo de atender melhor os servidores que irão dar entrada nos requerimentos com vistas à questão da flexibilização da jornada e disse que a comissão tem que acatar toda demanda de requerimentos apresentada pelos servidores, inclusive sugeriu um plantão dos membros da comissão e seus suplentes no local.