Sintespb e outras entidades resistem à cobrança abusiva de aluguel pela UFPB
A cobrança do aluguel, em valor exorbitante e até impagável, pelo uso do espaço da sede do Sintespb e de outras entidades nos campi da UFPB pelo novo reitor da instituição foi o assunto polêmico que, na semana passada, pautou e foi manchete nos meios de comunicação da Paraíba e motivo de preocupação e de luta para a Diretoria das entidades envolvidas a exemplo também da ASIP, ADUFPB, DCE, além do próprio sindicato e suas secretarias adjuntas espalhadas pelo interior.
A cobrança exorbitante está deixando em polvorosa não apenas as entidades de classe, inclusive o DCE, mas também a comunidade universitária e a própria sociedade paraibana, que ficaram chocadas com o que viram através das entrevistas concedidas aos principais órgãos de imprensa pelas representações sindicais do Sintespb e da Adufpb, ao informarem sobre o absurdo do montante cobrado.
A problemática começou em fevereiro quando a Superintendência de Infraestrutura da UFPB-Sinfra entregou ao Sintespb uma notificação de débitos de R$ 1.889,140,02 decorrentes de Cessão de Uso (aluguéis) dos últimos 60 meses dos Campi de Areia, Bananeiras e João Pessoa, dando-lhe um prazo de cinco dias para o Sintespb dar uma resposta e caso essa dívida não fosse efetuada o CNPJ da instituição seria inscrita no CADIN (Dívida ativa da União).
A Diretoria do Sintespb explicou que mesmo a entidade tendo um contrato de Comodato permitindo essa concessão de uso por tempo indeterminado, está disposta a negociação, a prova disso foi o pagamento de três GRUs que lhe foram enviadas pela Sinfra no mês de fevereiro, totalizando R$ 28.917,24 referentes a 10% das cobranças de energia, água e aluguel.
A Direção do Sindicato participou também de uma audiência com o Reitor, o Procurador, a Sinfra e a Adufpb para tratar desse assunto, solicitando um olhar diferenciado quanto à cobrança dos aluguéis, mostrando que são Instituições representativas de classes dos servidores técnico-administrativos, docentes e alunos da UFPB sem fins lucrativos, o que as diferem dos bancos e outros permissionários, mas o magnífico reitor não demonstrou sensibilidade em relação às entidades e disse que a cobrança não poderia ser diferenciada, tinha que ser igual para todos.
Tentativa de negociações
No mês de abril, o Sintespb foi mais uma vez surpreendido com outra notificação da Sinfra, que atendendo a orientação da Procuradoria Jurídica da UFPB, informou que a cobrança não seria apenas dos últimos cincos anos passados (2017), mas sim, dos últimos cincos anos da primeira notificação. Assim o período de cobrança abrangeria Junho de 2012 a Abril de 2021. “Como existe uma norma decorrente da Portaria N°090/GR/REITORIA/UFPB, de 17 de março de 2020, em seu Art. 13, suspendendo as cobranças decorrentes de sessão de uso enquanto durar a pandemia, o período de cobrança abrange Junho de 2012 a Março de 2020, totalizando 93 meses de cobranças no valor de R$2.586.108,91 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e oito reais e noventa e um centavos) a serem pagos pelo Sintespb”, explicou a direção do Sintespb.
Diante do montante exorbitante cobrado, percebe-se então a impossibilidade de sanar essa dívida por parte do sindicato. A Diretoria do Sintespb explicou que tem Secretaria Adjunta, que com sua arrecadação mensal não daria para pagar nem mesmo o aluguel, a exemplo da Secretaria de Areia-PB e estão cobrando dela um aluguel de R$ 11.113,20 (Onze mil, cento e treze reais e vinte centavos), mais R$ 1.265,75 de energia e R$128,54 de água. A arrecadação da Secretaria mensal está em torno de R$ 6.200,00 (valor líquido).
Luta Conjunta
O Sintespb está aberto a negociações e como estratégia de luta e enfrentamento a essa cobrança exorbitante, as entidades representativas dos segmentos da comunidade universitária, que estão sofrendo a mesma pressão, se reuniram e decidiram por uma luta conjunta.
A questão foi apresentada na reunião do Consuni, realizada, na última sexta-feira (30/04/2021), na parte dos informes. Em clima tenso, o Sintespb, Adufpb e DCE denunciaram a medida abusiva e cobraram uma audiência com o reitor para tratar do assunto.
As entidades estão aguardando o agendamento da data dessa reunião e esperam que haja avanço nas negociações entre as partes quanto ao valor cobrado no preço do aluguel do terreno, onde foram construídas com recursos próprios as suas sedes.
Acesse os links abaixo e assista as matérias exibidas nas TVs Correio e Cabo Branco:
TV CABO BRANCO:
https://globoplay.globo.com/v/9464898/
TV CORREIO: