Sintespb leva ao XXIV CONFASUBRA uma das maiores delegações nacionais

O SINTESPB já está com tudo organizado como hospedagens, transportes e inscrição dos 82 delegados que participam do XXIV Congresso Nacional da Fasubra, que está sendo realizado entre os dias 17 a 21 deste mês, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília.

A delegação do Sintespb foi escolhida entre seus filiados em assembleias gerais específicas realizadas em todos os campi das universidades públicas do Estado da Paraíba, no período de 03 a 20 de abril, sendo a assembleia do campus I da UFPB, que aconteceu no auditório da Reitoria, no dia 13 de abril, a maior em número de participantes entre todas realizadas pelos sindicatos da base da Fasubra, sendo registrada a presença de 492 técnico-administrativos aptos a votar.

O Confasubra se constitui na instância máxima de deliberação da Federação e é soberano para deliberar sobre todas as propostas que façam parte do temário do congresso, podendo ainda haver inclusão de pauta, desde que seja sobre assuntos relacionados aos sindicatos filiados à Fasubra.

O XXIV Confasubra tem como eixo central defender a democracia e avançar nas conquistas da categoria técnico-administrativas e como temário: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: HUs, carreira e aposentados; democracia nas IFES; elaboração do plano de lutas para os próximos anos e a escolha da nova Direção Nacional e Conselho Fiscal da Fasubra.

O XXIV Confasubra tem como objetivos principais discutir as condições de vida, trabalho e salários dos trabalhadores e trabalhadoras das Instituições de Ensino; deliberar posições unitárias e formas de luta do(a)s técnico-administrativo(a)s; discutir e adotar posições sobre Educação em geral e as Instituições de Ensino em particular; discutir as formas de organização dos trabalhadores e trabalhadoras das IE, visando instrumentalizar o movimento sindical às exigências da realidade e das lutas políticas, econômicas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras em geral; contribuir para a organização e consolidação das lutas unitárias dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo entre outros.

Durante os 4 (quatro) dias do evento, os mais de mil delegado(a) s, além de observadores e convidados, terão a oportunidade de participar de uma programação recheada de temas que fazem parte da ordem do dia da categoria e da conjuntura político-econômico- social do país.. No primeiro dia, aconteceu, à noite, a solenidade de abertura, com uma mesa política, contanto com a presença de várias lideranças sindicais.

Nesta quinta, o Congresso debateu as teses produzidas pelas diversas forças políticas que atuam no movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras das instituições públicas de ensino superior no âmbito da FASUBRA. Confira as que foram apresentadas para o XXIV Confasubra:

• MOVIMENTO INDEPENDENTE DO SINDICATO ASSUFOP PELA BASE
• TRAVESSIA COLETIVO SINDICAL E POPULAR
• RESSIGNIFICAR
• COMBATE SINDICAL
• UNIR UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA
• PSLIVRE PENSAMENTO SINDICAL LIVRE
• OUSADIA E LUTA
• FRENTE BASE
• POR UMA FASUBRA CLASSISTA UNITÁRIA E DE LUTA – CTB
• MLC MOVIMENTO LUTA DE CLASSES

Das teses citadas acima, a Delegação da Paraíba é formada por técnico-administrativo(a)s que se identificam ou pertencem às seguintes correntes:

• MLC MOVIMENTO LUTA DE CLASSES:
• POR UMA FASUBRA CLASSISTA UNITÁRIA E DE LUTA-CTB:
• TRAVESSIA COLETIVO SINDICAL E POPULAR
• UNIR UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA

Leia abaixo as principais propostas dessas teses

Movimento Luta De Classes (MLC) – É um movimento nacional de trabalhadoras e trabalhadores, organizado em diversas categorias, com objetivo de defender os direitos da classe trabalhadora e a luta pelo Socialismo. Na base da FASUBRA, se organizam pela unidade de ação da categoria, reforçando a independência de classe frente a governos e Reitorias por um lado e rejeitando sectarismos que travem as lutas e impeçam avanços.
CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL: A tese da corrente ligada ao MLC defende que a Fasubra fortaleça as seguintes lutas:

✓ Auditoria do Sistema da Dívida Pública que consome metade do orçamento da União favorecendo o capital financeiro em detrimento das áreas sociais; Reforma Agrária e Reforma Urbana. ✓ Reestatização dos setores estratégicos e controle sobre a política de preços da Petrobrás com base na produção nacional, buscando a soberania na produção de combustíveis.
CAMPANHA SALARIAL: Considera uma vitória o reajuste emergencial de 9%, porém acha que a mesa de negociação com o governo demostrou pouca disposição em ampliar o montante que já estava garantido no orçamento de 2023, por movimentação dos sindicatos no debate orçamentário de 2022. Defende o fortalecimento da unidade do funcionalismo público por recomposição das perdas e política permanente de valorização salarial, organizando a luta contra os interesses do grande Capital que tem pautado o debate fiscal. Propõe; ✓ Iniciar no XXIV Confasubra uma grande campanha salarial 2023 para conquista de recomposição de nossas perdas. ✓ Grande campanha nacional unificada pela regulamentação da Data Base no serviço público, para garantir instrumento jurídico institucional para combater as perdas independentemente de governos vigentes. ✓ Isonomia dos benefícios auxílio alimentação, auxílio saúde e auxílio creche, frente às demais carreiras com valores mais elevados que os TAEs. ✓ “Revogaço” dos ataques contidos nas Instruções Normativas e Decretos do Governo Bolsonaro.
AUTONOMIA E DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIAS: Defende: ✓ Lutar para alterar a legislação vigente sobre a democracia e autonomia universitária na perspectiva da paridade dos segmentos. ✓ Eleições diretas para Reitor. ✓o caráter popular e democrático da instituição, construindo condições para maior acesso do povo trabalhador na universidade
CARREIRA: Prevê: ✓ Defesa da Identidade Técnico Administrativo em Educação com aperfeiçoamento do PCCTAE. ✓ Lutar pela elevação do piso no vencimento básico, Step de 5%, ampliação dos níveis de capacitação e elevação dos valores de IQ (priorizando nível técnico, Graduação e Especialização) ✓ Racionalização dos cargos, mesma remuneração. Reversão de cargos extintos de notória importância na universidade (vigilantes, asseio e conservação etc.). ✓ Debater no Confasubra viabilidade de aplicação de Gratificação por atividade (mesmo que temporária), mantendo-se princípios norteadores da Carreira e paridade entre ativos e aposentados. Da mesma forma o debate sobre Reconhecimento de Saberes e Competências. ✓ Lutar pela implementação do SPGD/Fasubra no debate sobre controle de frequência, aplicação do teletrabalho e revogação do Decreto do ✓ PGD de Bolsonaro. Teletrabalho com recomposição dos custos e como instrumento de melhoria de condições de trabalho.

POR UMA FASUBRA CLASSISTA UNITÁRIA E DE LUTA-CTB:
• Por José Valdevino Neto
Estaremos distribuindo, durante o XXIV CONFASUBRA, uma atualização da análise dos temas que afetam o serviço público e os servidores, onde apresentaremos, também, um Plano de Lutas, bem como outros temas da pauta do congresso, necessários para o debate e assim contribuir com o processo de discussão dos Delegados e Delegadas presentes ao Confasubra.
Com esse intuito colocamos as principais bandeiras de luta para apresentação e discussão no Confasubra. CARREIRA E CAPACITAÇÃO ampliação de uma CONSTRUÇÃO DO PCCTAE do ano de 2005, que foi sancionada a Lei nº 11.091, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Este Plano, conquistado com a greve de 2004, foi uma das maiores vitórias da categoria, embora não se constitua em uma carreira plena, uma vez que não conseguimos a Progressão Funcional – elemento de trânsito entre os níveis de classificação, sendo este um elemento de fundamental importância para o desenvolvimento profissional do trabalhador. Entretanto, para os Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação, propicia a formação de nossa identidade funcional.
Porém, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – (CTB), por meio de seus militantes, sempre vanguarda no movimento dos servidores técnico-administrativos, participou ativamente deste processo, de modo significativo, em todas as etapas de negociação deste Plano. Todavia, entendemos a necessidade de um aprimoramento da carreira.
Outro ponto importante para a CTB é discutir e debater a real situação dos Hospitais Universitários. Durante o último mandato da DN FASUBRA iniciado em 2018, enfrentamos um governo fascista, uma pandemia que matou mais de 700 mil pessoas, a luta pela vacinação, contra o negacionismo, contra o desmonte do serviço público, por condições de trabalho sem EPI adequados, protocolos de trabalho que dessem alguma proteção aos trabalhadores, especialmente na saúde. Em todo esse processo, os técnico-administrativos tiveram papel destacado no cuidado e preservação das vidas de toda a população brasileira.
Como também vamos promover a discussão sobre a ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA FASUBRA SINDICAL. Um debate necessário e urgente diante da conjuntura e ameaças de ampliação das destruição do sistema confederativo vigente em nosso pais, a falta de diálogo mais amplo com as organizações sindicais, e ouvindo as bases é necessário, que a Fasubra precisa com urgência de entrar neste bate, inclusive debater se o atual sistema organizativo de federação é valido diante das várias críticas, na sua maioria destrutivas, por falta de saber qual o papel de uma federação sindical na atual conjuntura em que grupos de extrema direita ainda estão realizando atividade com apoio velado de autoridade e gestões.
Daí a necessidade que ainda neste ano conseguirmos o direito de negociação coletiva por isto postamos e apoiamos as diretrizes que foram fruto de debate com as centrais sindicais. Negociação Coletiva, Organização Sindical e Direito de Greve. Como também, Direito de organização sindical e negociação coletiva.
*Coordenador da Pasta Educação, Ética e Formação Sindical do Sintespb

TRAVESSIA COLETIVO SINDICAL E POPULAR

CONJUNTURA – A derrota eleitoral de Bolsonaro, uma vitória eleitoral da qual Fasubra fez parte ao compor a frente única em defesa da campanha do presidente Lula, não representou o fim da extrema direita, wue continua forte e atuante em nosso país. Os atos terroristas de 8 de janeiro ainda estão vivos na memória dos democratas e o risco ao estado democrático de direito ainda existe.

O próprio governo Lula representa uma aliança precária com setores liberais, além de termos um congresso reacionário, neoliberal e conservador, o que coloca a classe trabalhadora e o funcionalismo público numa posição bastante desfavorável. Diante desse cenário, defendemos:

• Investigação, punição e cadeia aos golpistas, sem anistia;
• Fora Campos Neto do Banco Central;
• Não ao novo Marco Fiscal. Queremos um Marco Social e uma PCCTAE previsto na LOA;
• Fasubra independente em frente única contra o fascismo e em defesa dos direitos democráticos e dos serviços públicos
• Um plano de lutas conjunto do funcionalismo e abertura de mesas de negociação específicas.

CARREIRA – O PCCTAE, após quase duas décadas de sua criação, apesar de ser uma conquista importante, hoje acumula injustiças salariais, distorções e desatualizações que precisam ser revistas. Porém, esse processo de revisão pode ser longo, pois temos viva a memória da construção do PCCTAE atual. É preciso, portanto, uma melhora imediata da remuneração dos TAEs enquanto esse processo se desenrola. Por isso, uma gratificação como antecipação dessa reestruturação, para contemplar, de imediato, uma categoria que recebe o pior salário do funcionalismo público federal. Essa proposta contempla ativos e aposentados, atendendo anseios dos colegas da ativa que foram prejudicados pelas sucessivas reformas previdenciárias, que congelaram o teto da aposentadoria, como também dos aposentados que foram prejudicados por não conseguir usufruir das progressões do IQ e hoje amargam salários muito baixos.

DEMOCRACIA NAS IFES – As umiversidades e institutos federais ainda tratam TAEs e professores como servidores desiguais em relação aos direitos democráticos. O voto docente vale mais nas eleições para reitoria e conselhos universitários. Não há justificativa para essa disparidade. A Fasubra precisa emcampar essa luta. Defendemos:

• Imediata exoneração dos interventores nomeados pelo governo genocida;
• Paridade na eleição de reitores e na composição de conselhos;
• Pelo direito democrático de TAEs se candidatarem à eleição de diretores e reitores.

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – A Fasubra e oa sindicatos filiados lutaram para que as universidades continuassem administrando os hospitais universitários, cumprindo seu papel de ensino, pesquisa e extensão. Infelizmente, apesar desse esforço, a EBSERH vem se consolidando no comando dos HUs, promovendo a extinção de nossa carreira nos hospitais, conflitos, injustiças e adoecimentos entre nossos trabalhadores. Por isso, defendemos:

• Fim da cessão de servidores sem anuência;
• Auditoria do MEC na EBSERH;
• Mesa de negociações entre Fasubra e MEC para tratar sobre a situação dos RJUs;
• Convocação de concurso RJUs para preenchimento de vagas de servidores aposentados;
• Manutenção de turnos contínuos nos hospitais;
• Adoção do HumanizaSUS como ferramenta de gestão;
• Conselhos colegiados com participação dos trabalhadores;
• Autonomia das universidades sobre os HUs;
• Políticas de valorização dos trabalhadores em hospitais universitários;
• Criação de uma Coordenação de HUs na Fasubra, entre outras propostas contempladas em nossa tese.

UNIR UNIDADE RESISTÊNCIA E LUTA

O UNIR – Unidade, Resistência e Luta é um coletivo organizado na Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA Sindical, e se constitui em uma rede de interlocução política de esquerda, suprapartidária, atuando no movimento sindical das instituições públicas de ensino brasileiras.

Carreira:O nosso grande desafio é repensar a carreira de maneira que possamos atender as expectativas de servidores antigos e novos, em atividade ou aposentados, na qual cada um se considere contemplado, e, partícipe de um único corpo institucional. É importante destacar que nestes 18 anos de vigência, o PCCTAE não foi contestado em seus princípios. Logo, os mesmos continuam sendo referências para qualquer proposição de alternativas do Plano. Um outro cuidado que precisamos ter, é o de garantir todas as mudanças que trouxeram ganhos para a categoria, como por exemplo: os Incentivos à Qualificação, as reduções dos interstícios para Progressão por Mérito e por Capacitação Profissional, e a possibilidade de somatório de cargas horárias de cursos de capacitação para mudança de Nível de Capacitação.

Reforma Estatutária:O atual Estatuto da FASUBRA se mostra desatualizado frente às atuais necessidades, tanto das entidades filiadas quanto da própria Federação. Para termos um Estatuto que atenda às necessidades da Federação e da legislação vigente, é necessária a quebra de alguns paradigmas. É o estatuto que define como se dará o processo decisório. Sua atualização frente às novas demandas trazidas a partir da pandemia são necessárias para que sejam introduzidas as novas tecnologias, como a realização de plenárias, seminários, palestras e outras atividades, através de plataformas e meios virtuais. Além disso apresentamos algumas propostas de inclusão e/ou alteração no atual Estatuto: As propostas e defesas de cada um destes pontos estão na tese completa do Coletivo UNIR.

ORGANIZAÇÃOSINDICAL – A estrutura sindical que defendemos deve garantir a unidade dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, organizados nas universidades, independentemente de seu vínculo contratual, tendo por princípio o exercício da democracia e a participação nas instâncias de decisão e gestão, respeitando as diferenças políticas, religiosas, raciais, e de gênero, entre outras. A mudança trazida pela pandemia tornou o teletrabalho uma realidade que permanecerá; portanto, o local de trabalho mudou. O movimento sindical precisará se reinventar na sua forma de atuação, até então focada nos espaços físicos de realização das atividades laborais. A aproximação entre as entidades sindicais e os trabalhadores é fundamental para que as entidades sindicais cumpram o seu papel de estarem mais atentas aos servidores nessa nova modalidade, se mantendo ao lado do trabalhador.

APOSENTADAS(OS) E PENSIONISTAS: O coletivo UNIR sempre teve como compromisso de não deixar essa parcela de nossa categoria desamparada, propiciando condições em manter as conquistas já alcançadas e avançar na defesa de novos direitos para os/as dos trabalhadores/as. No último período enfrentamos uma difícil batalha contra o Decreto 10.620/22, e no limite do tempo conseguimos adiar o calendário de contratualização já marcado para janeiro de 2023 e ainda no Governo de Transição, entregar ao Presidente Lula nosso documento pedindo a extinção desse Decreto. Com isso, obtivemos êxito ao adiar o calendário pré-estabelecido pelo Decreto, e agora nossa tarefa principal será a revogação total dele. Avaliamos que o próximo período será muito desafiador, precisamos negociar com um Governo de frente ampla. Nós do Coletivo UNIR nos comprometemos em lutar e fomentar toda essa discussão de aposentados/as com nossa categoria. Temos o propósito de retornarmos aos Encontros de Aposentados/as presenciais, de onde tiraremos os encaminhamentos que nossa categoria de aposentados/as precisa.

Universidades Estaduais. O Coletivo UNIR defende que A FASUBRA Sindical retome as lutas das universidades estaduais, cumprindo rigorosamente o Artigo 54 e seus incisos do Estatuto da Federação. Desde a década de 1990 a FASUBRA faz um esforço de organizar os Sindicatos dos trabalhadores das Universidades Estaduais. Para aprimorar e melhorar esta organização, é necessário realizar pelo menos duas plenárias anuais e discutir o modelo de autonomia universitária dessas instituições. Neste sentido, as experiências das estaduais de São Paulo podem nortear o debate em torno deste importante tema, cuja centralidade está presente nas propostas do Coletivo UNIR.

Meio Ambiente:As Universidades e outras Instituições de Ensino Superior precisam praticar aquilo que ensinam. Enquanto as universidades são frequentemente vistas como instituições estagnadas e burocráticas, outras instituições demonstraram ser capazes de, pelo menos, iniciar o caminho da sustentabilidade. Há universidades que hoje estão se tornando autônomas nas diversas áreas, seja no fornecimento de Água tratada de suas próprias bacias, seja na utilização fotovoltaica, e no tratamento de seu esgoto sanitário. O papel de destaque assumido pelas IES no processo de desenvolvimento tecnológico, na preparação de estudantes e fornecimento de informações e conhecimento, pode e deve ser utilizado também para construir o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e justa

.Combate ao Racismo – Em relação a luta contra o racismo e o preconceito racial, o Coletivo UNIR mantêm uma postura antirracista e a responsabilidade de pautar a temática de forma transversal e interseccional na luta sindical. O UNIR identifica no Governo Lula o retorno do enfrentamento ao racismo como diretriz de política de Estado. Um compromisso democrático com o povo brasileiro que se expressa desde janeiro de 2023, com a recriação do Ministério da Igualdade Racial (antiga SEPPIR) e a instituição do Ministério dos Povos Originários. Esta estrutura nos devolve a esperança de colocar o tema racismo no centro dos debates e com isso avançar mais no enfrentamento de todas as formas de violência racial. A UNIR propõe diretrizes como a garantia da transversalidade na promoção da igualdade racial na jornada de lutas; o fortalecimento da orientação para criação de GT ou Coordenação de Raça e Etnia nas bases dos sindicatos; a participação dos técnico-administrativos nos Conselhos e Fóruns de combate ao racismo e promoção da igualdade racial; a disponibilização pública de dados sobre as políticas de ações afirmativas referentes à população negra no serviço público; o aprimoramento da legislação de combate ao racismo e da heteroidentificação como procedimento complementar à autodeclaração para acesso da população negra na universidade e no serviço público via concursos.